Prisão construída para 90 pessoas tem cerca de 700 reclusos em Tete

A conta não bate certo no Estabelecimento Penitenciário de Tete: uma cadeia projectada para receber apenas 90 reclusos alberga actualmente cerca de 700 pessoas. Ou seja, está a funcionar com quase oito vezes a sua capacidade, uma situação que está a preocupar as autoridades e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O problema foi destacado pelo Procurador-Geral da República durante uma visita de trabalho à província. A sobrelotação está a colocar pressão sobre as condições de reclusão e a levantar questões sérias sobre o respeito pelos direitos humanos dentro da unidade.
Com tanta gente para um espaço tão limitado, a gestão da cadeia torna-se cada vez mais difícil. O acesso a serviços básicos fica comprometido e aumentam os riscos relacionados com doenças, segurança e dificuldades de reinserção social.
Perante este cenário, a PGR defende maior rapidez na tramitação dos processos judiciais, aplicação de medidas alternativas à prisão nos casos previstos na lei e expansão da capacidade penitenciária. Afinal, uma cadeia construída para 90 pessoas não pode continuar a funcionar como se tivesse sido projectada para 700.
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